Home- busca: Estado do Acre
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:29
Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista
pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:41
AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado
Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:01
Prazo para reclamar indenização contra a Administração não corre contra menor de idade
Estado de Goiás e a União por um homem que ficou tetraplégico após tomar vacina para combate à febre amarela
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:53
Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes
O princípio da lesividade define que o Estado só poderá punir o indivíduo quando a conduta por ele
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 09:36
Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013 (Parte 1)
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56
Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde
De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:30
Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
O representante da procuradoria do Estado de São Paulo, em sustentação oral na tribuna, afirmou que
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Trocamos uma violência por outra
instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS
alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:45
Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência
um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com o Estado Democrático, além de ser prática abusiva e discriminatória
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00
Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento
-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:15
TJ suspende exigência de taxa para validação de vistoria veicular em SC
processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45
SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança
O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:45
Síndrome da alienação parental
alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial
